Ato n. 16, de 26 de março de 2026

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Título
Ato n. 16, de 26 de março de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Ato
Resumo
Altera o Ato n° 13, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Fortalecimento Institucional para a Integridade (GT 5), com o objetivo de incluir Diogo Luiz da Silva (AGU) e Rafael Amorim de Amorim (Câmara dos Deputados)
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD)
Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
Transparência Pública::Conselho de Transparência
Palavras-chaves
CTICC
Designação
Grupo de Trabalho
Data do documento
26/03/2026
Data da publicação
31/03/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União DOU de 31/3/2026, seção 2, página 76
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.