Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009 [revogado]

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Title
Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009 [revogado]
Author
Brasil. Presidência da República (PR)
Type
Decreto
Abstract
Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
VCCGU::Gestão Interna::Concurso público
Document Date
21/08/2009
Publication Date
24/08/2009
Source of Publication
D.O.U. nº 161, de 24 de agosto de 2009, seção 1, p. 4 - 7
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4012
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6944.htm
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4011
Physical Description
4 p.
Copyright Holder
Presidência da República (PR)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Decretos - Gestão Interna