Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 18 de dezembro de 2018

Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 18 de dezembro de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Acordo de Cooperação

Este Acordo tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a execução e o aperfeiçoamento de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n. 1.864, de 24 de outubro de 2016, no comum interesse do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso

Acordo de cooperação

18/12/2018

27/12/2018

D.O.U n. 248, de 27 de dezembro de 2018, seção 3, p. 150

9 p. (Acordo); 1 p. (Extrato)

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

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