Processos e Procedimentos do Sistema de Correição: novo marco regulatório
Author
Holanda, Regis Xavier
Type
Apresentação / Slides
Abstract
Slides apresentados no Painel 7 - Processos e procedimentos do Sistema de Correição: novo marco regulatório, do V Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal, pelo Corregedor da Presidência da República, Sr. Régis Xavier Holanda. A apresentação aborda o contexto regulatório da atividade correcional, em especial a Instrução Normativa nº 14, de 2018, e sua repercussão na Atividade Correcional, nos Procedimentos Correcionais, na Instauração, Avocação e Requisição, na Supervisão da Atividade Correcional, e no Acesso e Fornecimento de Informações. Também apresenta o projeto Prevenir conduzido pela CISET/PR.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Correição
Subject
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)
Keywords
Corregedoria seccional Medidas de prevenção Normatização
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