Disponível ao público externo.
Slides apresentados no Painel 5 - Panorama do SISCOR e Sistemas informatizados de utilização das corregedorias, do V Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal, pelo Coordenador-Geral de Planejamento e de Ações Correcionais, Sr. Armando de Nardi Neto. A apresentação aborda os resultados e metas do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal - SISCOR, os relatórios dos sistemas CGU-PAD e CGU-PJ que subsidiam a gestão das corregedorias seccionais, o acompanhamento dos indicadores de resultado correcional e o controle de metas estabelecidas no âmbito do SISCOR, além da busca de antecedentes funcionais e as funcionalidades de recebimento de alertas automatizados. Também apresenta o Painel de Corregedorias (acessível via Portal de Corregedorias), painel gerencial que dá transparência os dados de processos correcionais e sanções aplicadas no âmbito do Poder Executivo Federal.
Slides apresentados no Painel 7 - Processos e procedimentos do Sistema de Correição: novo marco regulatório, do V Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal, pelo Corregedor da Presidência da República, Sr. Régis Xavier Holanda. A apresentação aborda o contexto regulatório da atividade correcional, em especial a Instrução Normativa nº 14, de 2018, e sua repercussão na Atividade Correcional, nos Procedimentos Correcionais, na Instauração, Avocação e Requisição, na Supervisão da Atividade Correcional, e no Acesso e Fornecimento de Informações. Também apresenta o projeto Prevenir conduzido pela CISET/PR.
Apresentação realizada no lançamento do Portal de Corregedorias: descreve os objetivos do portal, sua relação com o "CRG+", Programa de Capacitação para Corregedorias, as funcionalidades do Portal e forma de participação.
Slides apresentados no Painel 1 - Portal de Corregedorias e Programa de Capacitação, do V Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal, pela Coordenadora-Geral de Normas e Capacitação da Corregedoria-Geral da União, Sra. Renata Ferreira da Rocha. A apresentação apresenta uma retrospectiva da capacitação em matéria correcional, os cursos atualmente ofertados e os dados obtidos em diagnóstico conduzido no âmbito do projeto de redesenho das capacitações.
Slides apresentados no Painel 1 - Portal de Corregedorias e Programa de Capacitação, do V Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal, pelo Coordenador de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Sr. Eduardo Caldas Rossi. A apresentação aborda o crescimento das capacitações em EAD, o contexto de criação da EVG - Portal Único de Escolas de Governo, atores e serviços oferecidos pela EVG, a proposta de pós-graduação lato sensu para a especialização em inovação em Educação e Tecnologias, e o CRG+, Programa de Capacitação para Corregedorias, desenvolvido no âmbito da parceria entre Enap e CGU.
Palestra ministrada no âmbito das oficinas de regulamentação do Decreto n. 9.203, de 22 de novembro de 2017. A apresentação aborda o papel das unidades de correição no fortalecimento da integridade pública e apresenta aspectos a serem observados na estruturação da função correcional em cumprimento às disposições da Portaria CGU n. 1.089, de 25 de abril de 2018.
Apresentação ministrada pela Corregedora Setorial das Áreas de Defesa e Meio Ambiente, Sra. Alessandra Valle Lafetá, abordando os procedimentos e a aplicação do Termo Circunstanciado Administrativo (TCA), instituído pela Instrução Normativa CGU n. 04, de 2009, e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instituído pela Instrução Normativa CGU n. 02, de 2017.
Apresenta a experiência do governo do Espírito Santo na responsabilização das pessoas jurídicas, incluindo o balanço das ações e as conquistas de 2015. Traz informações sobre o novo portal da transparência, abordando os segmentos de público atendidos, as informações georeferenciadas e as opções para aparelhos móveis. Apresenta ainda o Decreto Estadual n. 3.956-R, de 31 de março de 2016, que atualiza e moderniza a regulamentação da Lei Anticorrupção Empresarial, a fim de tornar mais ágil e eficiente a condução das investigações e dos processos administrativos de responsabilização.
Base de Conhecimento CGU
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