Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 30 de agosto de 2022
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC) Brasil. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua com a adoção de sistemas ou ferramentas para aumentar a eficiência na gestão de informações inerentes aos procedimentos licitatórios, com especial enfoque na identificação e minimização de
falhas, erros ou irregularidades nos certames, visando à integridade das contratações
públicas, bem como à utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (SCC)::DIRETORIA DE PESQUISAS E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS (DIE)::Coordenação-Geral de Inteligência de Dados (CGDATA)
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas
Controladoria-Geral da União (CGU) Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.