Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2023]

Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2023]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
T&S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda.

Contrato

Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos; e REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência do Termo Aditivo a Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026 - DF000422/2025 e de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados

Revisão
Repactuação
Assistente jurídico
DEMO
Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

30/12/2025

14/01/2026

Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)
T&S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda.

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.