Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 25 de setembro de 2019
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR) Curitiba. Universidade Positivo (UP). Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Tem por objeto o estabelecimento de implementação de projetos que visem à promoção da transparência pública e do controle social.
Controladoria-Geral da União (CGU) Universidade Positivo (UP)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.