Portaria Normativa n. 80, de 18 de maio de 2023

Portaria Normativa n. 80, de 18 de maio de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE). Coordenação-Geral de Informações Estratégicas (CGIE), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Portaria

Altera a Portaria Normativa CGU nº 10, de 13 de maio de 2022, que aprova a Política de Uso do Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses - e-Patri.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de interesses

18/05/2023

22/05/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 22/05/2023, seção 1, página 296

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.