Portaria Normativa n. 10, de 13 de maio de 2022 [Alterada e Parcialmente Revogada]

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Title
Portaria Normativa n. 10, de 13 de maio de 2022 [Alterada e Parcialmente Revogada]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Type
Portaria
Abstract
Aprova a Política de Uso do Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses - e-Patri.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)
Thematic Area
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Subject
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de interesses
Document Date
13/05/2022
Publication Date
17/05/2022
Source of Publication
DOU de 17/5/2022, seção 1, página 129
Related Publications
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-cgu-n-10-de-13-de-maio-de-2022-400422801
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17022
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14519
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública