Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUNota Técnica n. 26.453, de 9 de novembro de 2018
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| Nota_Técnica_26453_2018.pdf | 0.09 MB | Carregando... |
Título
Nota Técnica n. 26.453, de 9 de novembro de 2018
Autor
Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Gestão de Pessoas. Departamento de Remuneração e Benefícios. Coordenação-Geral de Previdência e Benefícios para o Servidor.
Tipo
Nota Técnica
Resumo
Aposentadoria voluntária e processo administrativo disciplinar (PAD).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR)
Área temática
Correição
Assunto
ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
Data do documento
09/11/2018
Data da publicação
09/11/2018
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU. https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/15119
Detentor de Direitos Autorais
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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