Nota Técnica n. 26.453, de 9 de novembro de 2018

Use this identifier to link to this itemhttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22413

Share:

Files in this document

Title
Nota Técnica n. 26.453, de 9 de novembro de 2018
Author
Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Gestão de Pessoas. Departamento de Remuneração e Benefícios. Coordenação-Geral de Previdência e Benefícios para o Servidor.
Type
Nota Técnica
Abstract
Aposentadoria voluntária e processo administrativo disciplinar (PAD).
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR)
Thematic Area
Correição
Subject
ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
Document Date
09/11/2018
Publication Date
09/11/2018
Source of Publication
Base de Conhecimento da CGU. https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/15119
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22413
Copyright Holder
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Entendimentos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos