Ementário de Gestão Pública n. 2.112

Ementário de Gestão Pública n. 2.112

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.112, que traz a Instrução Normativa DNIT nº 1, de 11 de janeiro de 2018 (Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), a Instrução Normativa DNIT nº 2, de 18 de janeiro de 2018 (Direito Ambiental, Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), e a edição de nº 97 da publicação Jurisprudência em Teses (Jurisprudência em Teses e Licitações).

Gestão Interna

VCCGU::Correição::Normas e Capacitação Correcionais

Sanção
Processo administrativo
Apuração
Direito ambiental
Jurisprudência
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

19/02/2018

Site do Ementário

5 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.