Sexto Termo Aditivo [contrato n. 08/2022]

Sexto Termo Aditivo [contrato n. 08/2022]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
RCS Tecnologia Ltda.

Contrato

Trata-se de aditivo que tem como objeto REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência da homologação do Termo Aditivo Coletivo de Trabalho 2026/2027 - DF000238/2026, que reajustou o salário vigente no percentual de 5% (cinco porcento) a partir de 1º de maio de 2026, bem como aumento o auxílio alimentação para R$ 35,07 (trinta e cinco reais e sete centavos) e estabelece o pagamento adicional de 5% (cinco por cento) por tempo de serviço sobre os salários dos trabalhadores que conte ou venha contar com mais de 3 (anos) anos de serviços - Triênio (Cláusula Sexta); e REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche.

Distrito Federal (DF)

SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Gestão Corporativa

Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Gestão Corporativa::Administração de terceirizados

Repactuação
Revisão
Apoio Administrativo
Auxiliar Administrativo
Assistente Administrativo
DEMO
Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

17/07/2026

23/07/2026

Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)
RCS Tecnologia Ltda.

Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.