Plano de Integridade do Ministério de Minas e Energia [versão 1]

Use this identifier to link to this itemhttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11818

Share:

Files in this document

Title
Plano de Integridade do Ministério de Minas e Energia [versão 1]
Author
Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
Type
Plano
Abstract
O Ministério de Minas e Energia (MME) foi criado em 1960. Anteriormente, os assuntos de minas e energia eram de competência do Ministério da Agricultura. Dentre as atuais e principais responsabilidades do MME estão o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ambos presididos pelo ministro de Minas e Energia.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)
Thematic Area
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Subject
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Document Date
2018
Related Publications
https://www.gov.br/mme/pt-br
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11818
Copyright Holder
Ministério de Minas e Energia (MME)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Programas de Integridade da Administração Pública Federal