Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106915/2021-71

Arquivos deste documento

ArquivoTamanhoFormatoVisualizar
Nota_Tecnica_1695_2021_juizo_admissibilidade_Inca.pdf0.11 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Termo_de_Indiciacao_Inca.pdf0.18 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Relatorio_Final_Inca.pdf0.66 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nota_Tecnica_89_2023_analise_regularidade_Inca.pdf0.28 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Parecer_Conjur_239_2023_Inca.pdf0.42 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura

Título
Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106915/2021-71
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
Tipo
Processo
Resumo
Apuração de possível responsabilidade administrativa da INCA Tecnologia de Produtos e Serviços Eireli (CNPJ 14.239.192/0001-06).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPR)::Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
Área temática
Correição
Assunto
ASSUNTO::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
Data do documento
07/08/2023
Data da publicação
11/08/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) em 11/08/2023, seção 1, página 107
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.