Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria Normativa n. 5, de 23 de março de 2022
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| Portaria_Normativa_5_2022.pdf | 1.27 MB | Carregando... |
Título
Portaria Normativa n. 5, de 23 de março de 2022
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria
Resumo
Referida portaria normativa estabelece termos e condições para a cessão do direito de uso do Sistema e-Aud para as Unidades de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::GAB/SFC::Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualdade (CGMEQ)
Área temática
Auditoria Interna
Assunto
ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de prospecção e inovação
Data do documento
23/03/2022
Data da publicação
24/03/2022
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (D.O.U.)
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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