Ementário de Gestão Pública n. 2.274

Ementário de Gestão Pública n. 2.274

Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário nº 2.274, que traz o Decreto nº 9.754, de 11 de abril de 2019 (cargos públicos), o Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019 (governo eletrônico), o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019 (combate à corrupção), o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019 (órgãos colegiados), o Decreto nº 9.758, de 11 de abril de 2019 (comunicações administrativas e redação oficial), o Decreto nº 9.757, de 11 de abril de 2019 (técnica normativa e desburocratização), a Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019 (cadastro positivo), a Portaria SG/PR nº 16, de 9 de abril de 2019 (governança digital), a Portaria AG/PR nº 17, de 9 de abril de 2019 (governança), a Instrução Normativa INSS nº 101, de 9 de abril de 2019 (regime geral de previdência social) e a Portaria SGD/ME nº 23, de 4 de abril de 2019 (rede nacional de governo digital).

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança

Acórdãos do TCU

25/11/2021

25/11/2021

Site do Ementário

5 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.