Decreto n. 9.590, de 29 de novembro de 2018

Use this identifier to link to this itemhttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3172

Share:

Files in this document

Title
Decreto n. 9.590, de 29 de novembro de 2018
Author
Brasil. Presidência da República (PR)
Type
Decreto
Abstract
Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2018.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
Keywords
Limites de movimentação
Restos a pagar
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Document Date
29/11/2018
Publication Date
30/11/2018
Source of Publication
Diário Oficial da União nº 230, de 30 de novembro de 2018, seção 1, p. 3
Related Publications
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/52754610/do1-2018-11-30-decreto-n-9-590-de-29-de-novembro-de-2018-52754461
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3172
Physical Description
6 p.
Copyright Holder
Presidência da República
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Decretos - Gestão Interna