Decreto n. 9.590, de 29 de novembro de 2018

Decreto n. 9.590, de 29 de novembro de 2018

Brasil. Presidência da República (PR)

Decreto

Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2018.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira

Limites de movimentação
Restos a pagar
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

29/11/2018

30/11/2018

Diário Oficial da União nº 230, de 30 de novembro de 2018, seção 1, p. 3

6 p.

Presidência da República

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.