Decreto n. 9.590, de 29 de novembro de 2018

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Título
Decreto n. 9.590, de 29 de novembro de 2018
Autor
Brasil. Presidência da República (PR)
Tipo
Decreto
Resumo
Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2018.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
Palavras-chaves
Limites de movimentação
Restos a pagar
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Data do documento
29/11/2018
Data da publicação
30/11/2018
Fonte da publicação
Diário Oficial da União nº 230, de 30 de novembro de 2018, seção 1, p. 3
Publicações Relacionadas
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/52754610/do1-2018-11-30-decreto-n-9-590-de-29-de-novembro-de-2018-52754461
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3172
Descrição física
6 p.
Detentor de Direitos Autorais
Presidência da República
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Decretos - Gestão Interna