Quarto Termo Aditivo [contrato n. 31/2023]

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Título
Quarto Termo Aditivo [contrato n. 31/2023]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Basis Tecnologia da Informação S.A.
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, de 1993, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Corporativa
Tecnologia da Informação
Assunto
Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Gestão Corporativa::Administração de terceirizados
Tecnologia da Informação
Palavras-chaves
Revisão
Manutenção de software
Arquiteto de software
Desenvolvedor de software
Cientista de dados
Analista de requisitos
Analista de segurança
DEMO
Dedicação exclusiva de mão de obra
Data do documento
19/06/2026
Data da publicação
23/06/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Basis Tecnologia da Informação S.A.
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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