Ementário de Gestão Pública n. 2.136

Ementário de Gestão Pública n. 2.136

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.136, que traz a LEI Nº 13.644, de 4 de abril de 2018 (Publicidade oficial), a PORTARIA MF N° 116, de 3 de abril de 2018 (Integridade), a RESOLUÇÃO CFE Nº 573, de 26 de março de 2018 (Conselhos Profissionais e Controle Interno), a PORTARIA NORMATIVA Nº 15/MD, de 4 de abril de 2018 (Administração Militar e Compras Públicas), o ACÓRDÃO Nº 2075/2018 – TCU – 1ª Câmara (Atestado de Capacidade Técnica), o ACÓRDÃO Nº 2146/2018 – TCU – 1ª Câmara (Conselhos Profissionais e Festividades), e o ACÓRDÃO Nº 2233/2018 – TCU – 1ª Câmara (Gestão de Compras Públicas, Patrimônio Imobiliário, Atos de Admissão e Concessão e SISAC).

Gestão Interna

VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Administração pública
VCCGU::Gestão Interna::Patrimônio
VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Integridade e Ética

Publicidade oficial
Integridade
Conselhos profissionais
Controle interno
Administração militar
Compras públicas
Atestado de capacidade técnica
Conselhos profissionais
Festividades
Gestão de compras públicas
Atos administrativos
Concessão
Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessão (SISAC)
Patrimônio imobiliário
Acórdãos do TCU

06/04/2018

Site do Ementário

6 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.