Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUProcesso Administrativo de Responsabilização n. 00190.101135/2024-87
Arquivos deste documento
| Arquivo | Tamanho | Formato | Visualizar |
|---|---|---|---|
| Nota_Tecnica_3891_2023_juizo_admissibilidade_Ativa_System.pdf | 2.60 MB | Carregando... | |
| Termo_de_Indiciacao_Ativa_System.pdf | 0.26 MB | Carregando... | |
| Relatorio_Final_Ativa_System.pdf | 0.27 MB | Carregando... | |
| Nota_Tecnica_4147_2025_analise_regularidade_Ativa_System.pdf | 0.40 MB | Carregando... | |
| Parecer_CONJUR_319_2025_Ativa_System.pdf | 0.30 MB | Carregando... |
Título
Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.101135/2024-87
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
Tipo
Processo
Resumo
Apuração de possível responsabilidade administrativa da Ativa System Brasil Segurança Eletrônica e Telecom Ltda (CNPJ 06.206.305/0001-30).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPRI)::Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
Área temática
Integridade Privada
Assunto
ASSUNTO::Integridade Privada::Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR)
Data do documento
16/01/2026
Data da publicação
20/01/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 20/1/2026, seção 1, página 124
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções