Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.105, que traz a Portaria SE/MICES nº 82, de 12 de janeiro de 2018 (Teletrabalho), a Portaria MPDG nº 6, de 15 de janeiro de 2018 (Compras Centralizadas e Transporte), o Acórdão nº 2844/2017 – TCU – Plenário (Gestão Fiscal).
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de controle: Comércio Exterior VCCGU::Gestão Interna
Palavras-chaves
Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão (MPDG) Teletrabalho Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços(MICES) Transporte Gestão fiscal Acórdãos do TCU
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.