Portaria n. 202, de 4 de outubro de 2007

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Título
Portaria n. 202, de 4 de outubro de 2007
Autor
Brasil. Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
Tipo
Portaria
Resumo
Constitui Comissão de Correição encarregada de desempenhar atividades relacionadas à prevenção e à apuração de irregularidades, por meio da instauração e condução de procedimentos correcionais, no âmbito da ANCINE.
Local de edição
Rio de Janeiro (RJ)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Palavras-chaves
Corregedoria Seccional
Comissão Permanente
Competência
Data do documento
04/10/2007
Data da publicação
04/10/2007
Fonte da publicação
Boletim de Serviço Especial ANCINE n. 31
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4324
Descrição física
2 p.
Detentor de Direitos Autorais
Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
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