Portaria n. 202, de 4 de outubro de 2007

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Title
Portaria n. 202, de 4 de outubro de 2007
Author
Brasil. Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
Type
Portaria
Abstract
Constitui Comissão de Correição encarregada de desempenhar atividades relacionadas à prevenção e à apuração de irregularidades, por meio da instauração e condução de procedimentos correcionais, no âmbito da ANCINE.
Place of publication
Rio de Janeiro (RJ)
Thematic Area
Correição
Subject
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Keywords
Corregedoria Seccional
Comissão Permanente
Competência
Document Date
04/10/2007
Publication Date
04/10/2007
Source of Publication
Boletim de Serviço Especial ANCINE n. 31
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4324
Physical Description
2 p.
Copyright Holder
Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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