Ementário de Gestão Pública n. 2.059

Ementário de Gestão Pública n. 2.059

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário nº 2.059, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.194, de 07/11/2017 (advocacia pública, administração indireta e recuperação de créditos); Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 06/11/2017 (ouvidoria); Acórdão nº 2.365/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade).

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna::Licitações

Acórdãos do TCU
Recuperação de créditos
Ouvidoria
Restrição à competitividade

08/11/2017

Site do Ementário

6 p.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.