Contrato n. 17/2019

Contrato n. 17/2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Fokus Informática e Microfilmagem Eireli - EPP

Contrato

Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação de serviços de digitalização de documentos que constituem as pastas funcionais dos servidores e empregados públicos da Unidade Pagadora (UPAG) 330 da Controladoria-Geral da União, UORG 59000, de modo a atender ao escopo do Projeto de Assentamento Funcional Digital (AFD) especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão n° 7/2018 do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (atual Ministério da Economia), que é parte integrante deste Contrato, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas

Assentamento funcional
Pasta funcional
Digitalização

18/09/2019

20/09/2019

DOU n. 183, de 20 de setembro de 2019, seção 3, p. 109

Controladoria-Geral da União (CGU)
Fokus Informática e Microfilmagem Eireli EPP

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.