Resolução n. 01, de 19 de março de 2021

Resolução n. 01, de 19 de março de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Pará
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Superintendência da Controladoria-Geral da União no Estado do Pará (CGU-R/PA)

Resolução

A presente resolução é direcionada aos gestores públicos dos governos Estadual e Municipal paranaense relacionada à aquisição de vacina contra Covid-19, quando tratada diretamente com fornecedores. A resolução observa rigorosa cautela no processo de compra por meio de recomendações de quatorze instituições federais e estaduais que compõem a rede de controle.

Pará (PA)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pará

Auditoria Interna

ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: saúde

19/03/2021

Base de Conhecimento da CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)
Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Pará

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.