Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de outubro de 2017

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de outubro de 2017

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE)
Brasil. Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS)

Acordo de Cooperação

Estabelecer um marco para a promoção e o apoio à cooperação e colaboração entre as partes, de forma não exclusiva, em áreas de interesse comum.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna

23/10/2017

30/10/2017

Diário Oficial da União n. 208, de 30 de outubro de 2017, seção 3, p. 91

Memorando: 6 p.; Extrato: 1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.