Portaria n. 535, de 21 de fevereiro de 2020

Portaria n. 535, de 21 de fevereiro de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Portaria

Tornar público o resultado do sorteio que selecionou 60 unidades municipais, com população de até 500.000 habitantes, exceto capitais, nos quais será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, no âmbito do Programa de Fiscalização em Entes Federativos – 7º Ciclo, conforme previsto na Portaria nº 492, de 14 de fevereiro de 2020.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (SCC)::GAB/SCC

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção::Apurações especiais

Fiscalização em Entes Federativos (FEF)

21/02/2020

27/02/2020

Diário Oficial da União (D.O.U.)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.