Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 16 de março de 2017

Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 16 de março de 2017

Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Acordo de Cooperação

Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica dos partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações.

Distrito Federal (DF)

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

16/03/2017

16/03/2017

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.