Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 23 de fevereiro de 2024

Use this identifier to link to this itemhttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18660

Share:

Files in this document

Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 23 de fevereiro de 2024
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB)
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF/PB)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Constitui objeto deste Acordo o desenvolvimento de ações e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Estado da Paraíba
Place of publication
Paraíba (PB)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraíba
Thematic Area
Combate à Corrupção
Subject
ASSUNTO::Combate à Corrupção::Operações Especiais
Document Date
01/03/2024
Publication Date
14/03/2024
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 14/03/2024, seção 3, página 163
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18660
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Outros Órgãos/Entidades Federais