Contrato n. 17/2018

Contrato n. 17/2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Caixa Econômica Federal (CEF)

Contrato

Trata-se do termo de contrato nº 17/2018, celebrado entre a União -representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Caixa Econômica Federal, para a cessão de Uso não onerosa de área das dependências do Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União – CGU, Brasília-DF (CEDENTE), tendo por finalidade específica o funcionamento de agência bancária e caixas eletrônicos.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de controle: Fazenda
VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
VCCGU::Gestão Interna::Gestão patrimonial
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos

Caixas eletrônicos

22/08/2018

20/08/2018

DOU n. 161, de 21 de agosto de 2018, seção 3, p. 100

7 p. (Contrato)
1 p. (Extrato 1) 1 p. (Extrato 2 )

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.