Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de maio de 2015

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de maio de 2015

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério Público Militar (MPM)

Acordo de Cooperação

Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de formas de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Militar (MPM) com a finalidade de incrementar a base de dados e os sistemas de acesso da CGU e do MPM, pela sua Procuradoria-Geral, fomentar a capacitação e treinamento de membros e servidores, possibilitar maior amplitude e eficiência no apoio e suporte de pesquisas, análises e investigações promovidas pelos partícipes e, ainda, promover intercâmbios e atuações conjuntas entre as Instituições signatárias deste acordo.

Distrito Federal (DF)

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

20/05/2015

12/06/2015

Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público Militar (MPM)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.