Portaria n. 17/COREG/ANTT, de 3 de abril de 2008

Use this identifier to link to this itemhttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4611

Share:

Files in this document

Title
Portaria n. 17/COREG/ANTT, de 3 de abril de 2008
Author
Brasil. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Type
Portaria
Abstract
Estabelece a política de uso do Sistema de CGU-PAD, a ser utilizada para a Gestão de Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Da Finalidade. Do Registro de Informações. Do Acesso. Da Habilitação de Acesso.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Correição
Subject
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais
Keywords
Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD)
Corregedoria Seccional
Competência
Document Date
03/04/2008
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4611
Physical Description
5 p.
Copyright Holder
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Agências Reguladoras