Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]

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Title
Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço de Processamento de Dados (Serpro)
Type
Contrato
Abstract
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 16/2016 por 12 (doze) meses, contados de 15 de agosto de 2020, com fulcro na Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato. Fica garantido à CONTRATADA o direito ao reajuste, conforme previsto na Subcláusula Primeira da Cláusula Nona do Contrato, que será formalizado por simples Apostilamento após publicação do índice previsto para o período, nos termos do § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
Keywords
Base de dados
Prorrogação
Página da Transparência
Document Date
15/06/2020
Publication Date
17/06/2020
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU)
Related Publications
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43118
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9112
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço de Processamento de Dados (Serpro)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Contratos - Gestão Interna