Quinto Termo Aditivo [contrato n. 23/2022]

Quinto Termo Aditivo [contrato n. 23/2022]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Personnalite Soluções Administrativas Eireli

Contrato

Trata-se de aditivo que tem como objeto REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência Convenção Coletiva de Trabalho DF000128/2026, a contar de 1º/01/2026; PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2026 a 20/12/2027; e REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, e § 5º, da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, a contar de 1º/01/2027.

Distrito Federal (DF)

SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Gestão Corporativa

Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Gestão Corporativa::Administração de terceirizados

Repactuação
Prorrogação
Revisão
Apoio de Serviços Gerais
Operador de mídia audiovisual
DEMO
Dedicação exclusiva de mão de obra

09/06/2026

15/06/2026

Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)
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Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.