Ato n. 11, de 27 de fevereiro de 2026

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Título
Ato n. 11, de 27 de fevereiro de 2026
Autor
Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU).
Tipo
Ato
Resumo
Este Ato altera o Ato n. 13, de 15 de setembro de 2025, a fim de designar representantes do Conselho Nacional de Justiça como membros do GT5, na condição de convidados do CTICC.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD)
UNIDADE::Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
ASSUNTO::Combate à Corrupção
Data do documento
27/02/2026
Data da publicação
03/03/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 3/3/2026, seção 1, página 80
Publicações Relacionadas
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21645
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22550
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)