Trata-se do Ementário nº 2.037, que traz os respectivos normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU): Portaria MPDG nº 315, de 04/10/2017 (plano plurianual); Acórdão nº 8.994/2017 – TCU – 1ª Câmara (inexigibilidade e composição dos custos); Acórdão nº 9.080/2017 – TCU – 1ª Câmara (planejamento, fiscalização, controles internos, pesquisa de preços, limpeza e conservação).
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
Gestão Interna
Keywords
Acórdãos do TCU Plano Plurianual (PPA) Inexigibilidade Composição dos custos Planejamento Fiscalização Controles internos Pesquisa de preços Limpeza e conservação
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.