Plano de Integridade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) [versão 1]
Author
Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Type
Plano
Abstract
O Programa de Integridade do FNDE tem como objetivo promover a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção, recebimento e/ou oferta de propina, desvio de verbas, abuso de poder e/ou influência, nepotismo, conflito de interesses, uso indevido e/ou vazamento de informação sigilosa e práticas antiéticas.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
Thematic Area
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.