Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2024]

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Título
Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2024]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Entherm Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda.
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato em decorrência da da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000663/2025 (3789107), que reajustou o salário vigente dos postos no percentual de 6%, bem como alterou o auxílio alimentação para R$ 29,50, sendo devido o desconto de 1%, conforme parágrafo quarto da cláusula vigésima sexta da Convenção Coletiva, com efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2025.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
Palavras-chaves
Repactuação
Apoio técnico especializado
Técnico em edificações
Técnico em eletrotécnica
Técnico em eletromecânica
Dedicação exclusiva de mão de obra
Demo
Data do documento
27/09/2025
Data da publicação
30/09/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Entherm Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda.
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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