Portaria n. 2.496, de 18 de setembro de 2018

Portaria n. 2.496, de 18 de setembro de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Portaria

Publica as Deliberações da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme proposto em sessão realizada em 29 de maio de 2018, na forma do Anexo a esta Portaria.

Distrito Federal (DF)

Auditoria Interna

VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
VCCGU::Comissões, Comitês e Conselhos

18/09/2018

24/09/2018

D.O.U nº 184, de 24 de setembro de 2018, seção 1, p. 69

1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.