Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 31 de maio de 2023

Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 31 de maio de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Acordo de Cooperação

Trata-se de acordo não oneroso entre a CGU e PR, por meio da Comissão de Ética Pública, com o objetivo de promover ações integradas, intercâmbio de informações, tecnologias e metodologias relacionadas à governança, ética pública, sistemas informatizados, conduta ética, melhores práticas, divulgação e treinamentos.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)

Gestão Interna

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

31/05/2023

07/06/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 07/06/2023, seção 3, página 155

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.