Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11, de 12 de novembro de 2020

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Title
Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11, de 12 de novembro de 2020
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Controladoria-Geral da União, com o objetivo de conjugar esforços para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre as Ouvidorias
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV
Thematic Area
Ouvidoria
Subject
ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria (PROFOCO)
Document Date
12/11/2020
Publication Date
19/11/2020
Source of Publication
Diário Oficial da União n. 221, de 19 de novembro de 2020, seção 3, p. 143
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11152
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União
Superior Tribunal de Justiça
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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