Portaria n. 1.038, [de 17 de maio] de 2021

Portaria n. 1.038, [de 17 de maio] de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.115, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 187, Seção 2, p.56, de 26 de setembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 438, de 18 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 53, Seção 2, p. 37, de 19 de março de 2021 (Processo nº 48419.986164/2014-46).

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

17/05/2021

18/05/2021

Boletim de Serviço Eletrônico e Diário Oficial da União

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.