Acordo Geral de Cooperação - CGU e ANTAIP

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Title
Acordo Geral de Cooperação - CGU e ANTAIP
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Peru. Autoridade Nacional para a Transparência e Acesso à Informação Pública do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (ANTAIP)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
O Acordo tem por finalidade de estabelecer as bases e mecanismos de colaboração e coordenação conjunta para que as partes coordenem a execução de estratégias e atividades que visem fortalecer a transparência, o acesso à informação, promovendo o desenvolvimento de projetos e ações de cooperação.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT)
Thematic Area
Acesso à Informação
Subject
ASSUNTO::Transparência Pública
Document Date
24/10/2023
Publication Date
16/11/2023
Source of Publication
Base de Conhecimento da CGU
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18003
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Órgãos Internacionais