Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUAcordo Geral de Cooperação - CGU e ANTAIP
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|---|---|---|---|
| Acordo_de_Cooperacao_CGU_e_ANTAIP.pdf | 5.40 MB | Carregando... |
Título
Acordo Geral de Cooperação - CGU e ANTAIP
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Peru. Autoridade Nacional para a Transparência e Acesso à Informação Pública do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (ANTAIP)
Peru. Autoridade Nacional para a Transparência e Acesso à Informação Pública do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (ANTAIP)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O Acordo tem por finalidade de estabelecer as bases e mecanismos de colaboração e
coordenação conjunta para que as partes coordenem a execução de estratégias e atividades que visem fortalecer a transparência, o acesso à informação, promovendo o desenvolvimento de projetos e ações de cooperação.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT)
Área temática
Acesso à Informação
Assunto
ASSUNTO::Transparência Pública
Data do documento
24/10/2023
Data da publicação
16/11/2023
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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