Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 9 de novembro de 2004

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 9 de novembro de 2004

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto a integração das ações de controle externo da Administração Pública Federal e do Controle Interno do Poder Executivo Federal, por intermédio da harmonização das atividades constantes de seus planejamentos e do compartilhamento de informações e de recursos materiais, humanos e tecnológicos.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Gestão Interna

09/11/2004

19/11/2004

Diário Oficial da União n. 222, de 19 de novembro de 2004, seção 3, p. 78

Acordo: 3 p.; Extrato: 1 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas da União (TCU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.