Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005 [revogado]

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4832

Compartilhe:

Arquivos deste documento

ArquivoTamanhoFormatoVisualizar
Decreto_n_5450_2005.pdf0.19 MBPDF
Imagem de Miniatura
Abrir
Publicacao_decreto_5450_2005.pdf0.13 MBPDF
Imagem de Miniatura
Abrir
Título
Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005 [revogado]
Autor
Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Tipo
Decreto
Resumo
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Auditoria Interna::Licitações e contratos
VCCGU::Auditoria Interna::Fiscalização de contratos
Palavras-chaves
Pregão eletrônico
Licitação
Data do documento
31/05/2005
Data da publicação
01/06/2005
Fonte da publicação
DOU n. 103, de 01 de junho de 2005, seção 1, p. 5-7
Publicações Relacionadas
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5450.htm
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6246
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4832
Descrição física
9 p. (Decreto)
3 p. (Publicação Decreto)
Detentor de Direitos Autorais
Presidência da República (PR)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Decretos - Gestão Interna