Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005 [revogado]

Use this identifier to link to this itemhttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4832

Share:

Files in this document

Title
Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005 [revogado]
Author
Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Type
Decreto
Abstract
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
VCCGU::Auditoria Interna::Licitações e contratos
VCCGU::Auditoria Interna::Fiscalização de contratos
Keywords
Pregão eletrônico
Licitação
Document Date
31/05/2005
Publication Date
01/06/2005
Source of Publication
DOU n. 103, de 01 de junho de 2005, seção 1, p. 5-7
Related Publications
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5450.htm
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6246
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4832
Physical Description
9 p. (Decreto)
3 p. (Publicação Decreto)
Copyright Holder
Presidência da República (PR)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Decretos - Gestão Interna