Fluxograma Sanções Administrativas: Denúncia [R01.2019]

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Title
Fluxograma Sanções Administrativas: Denúncia [R01.2019]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON)
Gaburro. Maria Eve
Contributors
Dantas. Thaise Amaral (Colaborador)
Maria. Marcos Geraldo Alves (Colaborador)
Richter. Ligia Mara Lobo (Colaborador)
Type
Fluxograma
Abstract
Define as etapas do procedimento para apresentação de denúncia de descumprimento de obrigação contratual por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), para fins de apuração de responsabilidade e eventual aplicação de sanção administrativa.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
Keywords
Sanção administrativa
Penalidade
Sanção
Document Date
2019-07
Publication Date
2019-07
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5300
Physical Description
1p. : il color.
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizado pelo autor.
Appears in Collections
Manuais – Gestão Interna