Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2025]

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Título
Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2025]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda.
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche; e PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2026 até 1º/10/2027.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Corporativa
Assunto
Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Gestão Corporativa::Administração de terceirizados
Palavras-chaves
Revisão
Prorrogação
Reembolso-creche
Copeiragem
Garçonaria
Encarregado-geral
Material de consumo
Material de limpeza
DEMO
Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Data do documento
30/06/2026
Data da publicação
02/07/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda.
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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