Memorando de Entendimento entre SFC/CGU/Brasil e SIGEN/Argentina
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação (CGPLA)
Tipo
Memorando de Entendimento
Resumo
Estabelece as cláusulas para a cooperação técnica e acadêmica entre as partes com o objetivo de proporcionar a troca de informações relevantes na área de Controle e Auditoria, respeitando o acesso à informação pública e proteção de dados que regem cada Estado.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.