Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD) Estados Unidos da América. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se do Contrato de Empréstimo firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que concretizou o Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Proprevine
56 p. (contrato) 4 p. (primeira alteração contratual) 4 p. (segunda alteração contratual)
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.